Termos e condições gerais

Introdução

Abaixo encontra os Termos e Condições Gerais. Estes termos aplicam-se sempre que fizer uma encomenda através do nosso website e contêm informações importantes para si enquanto comprador. Leia-os com atenção. Recomendamos também que guarde ou imprima estes termos para os poder consultar mais tarde.

Artigo 1 - Definições

1. A Gymsetz é uma empresa sediada nos Países Baixos e registada na Câmara de Comércio sob o número 91337429. Opera sob o nome Gymsetz. O website da Gymsetz está disponível em Gymsetz.com, incluindo todos os subdomínios associados.
2. Cliente refere-se a uma pessoa singular que não exerce uma profissão ou atividade comercial e que celebra um contrato com a Gymsetz e/ou se registou no website.
3. Contrato refere-se a qualquer acordo entre a Gymsetz e o Cliente que esteja em conformidade com as disposições dos Termos e Condições Gerais.
4. Os Termos e Condições Gerais dizem respeito ao conjunto atual de condições aplicáveis aos serviços e contratos da Gymsetz.
5. O nosso endereço de e-mail é: support@gymsetz.com.

Artigo 2 - Aplicabilidade dos Termos e Condições Gerais

1. Os Termos e Condições Gerais aplicam-se a todas as ofertas, contratos e entregas da Gymsetz.
2. Se o Cliente incluir na sua encomenda, confirmação ou comunicação disposições ou condições que divirjam ou não constem dos Termos e Condições Gerais, estas só serão vinculativas para a Gymsetz se tiverem sido expressamente aceites por escrito.

Artigo 3 - Preços e informações

1. Os preços indicados no website da Gymsetz incluem IVA e outros impostos governamentais.
2. Os preços apresentados incluem os custos de envio.
3. Embora o conteúdo do website tenha sido elaborado com muito cuidado, a Gymsetz não pode garantir que todas as informações no website estejam sempre completas e corretas. A Gymsetz reserva-se o direito de corrigir preços e outras informações no website e noutros materiais da Gymsetz em caso de erros óbvios de programação ou de digitação.
4. A Gymsetz não pode ser responsabilizada por eventuais diferenças (de cor) devidas a diferenças na qualidade do ecrã.

Artigo 4 – Direitos de autor

Terceiros não estão autorizados a copiar ou utilizar as nossas imagens para fins comerciais. As imagens que utilizamos são únicas e propriedade exclusiva da Gymsetz. Caso alguém utilize o nosso material para uso comercial, emitiremos uma fatura a essa empresa. Os preços para tal utilização variam entre € 300,00 e € 900,00. Com autorização, é possível utilizar imagens em blogs e outras publicações, desde que seja em benefício da Gymsetz.

Artigo 5 - Celebração do contrato

1. O contrato entre a Gymsetz e o Cliente é celebrado quando o Cliente aceita a oferta da Gymsetz e cumpre as condições estabelecidas pela Gymsetz.
2. Se o Cliente aceitou a oferta por via eletrónica, a Gymsetz confirmará imediatamente por via eletrónica a receção da aceitação. Enquanto esta confirmação não for recebida, o Cliente pode rescindir o contrato.
3. Caso se verifique que o Cliente forneceu informações incorretas ao aceitar o contrato ou de outra forma, a Gymsetz tem o direito de cumprir as suas obrigações apenas após a receção das informações corretas.

Artigo 6 – Execução do contrato

1. Após a receção da encomenda, a Gymsetz enviará os produtos o mais rapidamente possível, tendo em conta o disposto no n.º 3 deste artigo.
2. A Gymsetz reserva-se o direito de recorrer a terceiros para cumprir as suas obrigações decorrentes do contrato.
3. O prazo de entrega padrão é, em princípio, de 1 dia útil (apenas para transações concluídas com sucesso antes das 17h00) e no máximo de 3 dias úteis. A entrega pode ser feita de várias formas, ao critério da Gymsetz.
4. A Gymsetz recomenda que o Cliente inspecione os produtos entregues num prazo razoável e comunique quaisquer defeitos, de preferência por escrito ou por e-mail para support@gymsetz.com, conforme descrito no artigo sobre garantia e conformidade.
5. Assim que os produtos forem entregues no endereço de entrega indicado, o risco relativo a esses produtos passa para o Cliente.

Artigo 7 - Direito de livre resolução

1. Se o Cliente for uma pessoa singular que não atua no exercício da sua profissão ou atividade comercial, tem o direito de rescindir gratuitamente o contrato à distância com a Gymsetz no prazo de 14 dias úteis a partir da receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo. O Cliente suporta apenas os custos diretos da devolução do produto.
2. Durante o prazo de livre resolução, o Cliente deverá manusear o produto e a embalagem com cuidado. O Cliente só abrirá a embalagem e utilizará o produto na medida necessária para avaliar a natureza, as características e o funcionamento do produto.
3. O Cliente pode rescindir o contrato nos termos do n.º 1 deste artigo devolvendo o produto à Gymsetz dentro do prazo indicado, ou comunicando à Gymsetz, dentro desse prazo, a sua intenção de desistir da compra e devolvendo depois o produto o mais rapidamente possível.
4. Quaisquer montantes pagos antecipadamente pelo Cliente serão reembolsados o mais rapidamente possível e, no máximo, 30 dias após a rescisão do contrato.
5. Antes da celebração do contrato, são fornecidas no website informações claras sobre a aplicabilidade do direito de livre resolução e, se aplicável, sobre o procedimento necessário.
6. O direito de livre resolução não se aplica a:

• Produtos fabricados pela Gymsetz de acordo com as especificações do Cliente;
• Produtos claramente de natureza pessoal.

Artigo 8 – Pagamento

O Cliente deve efetuar os pagamentos à Gymsetz através dos métodos de pagamento indicados durante o processo de encomenda no website. Na Gymsetz podem ser utilizados vários métodos de pagamento, como iDEAL, cartão de crédito e/ou PayPal. A Gymsetz reserva-se, no entanto, o direito de determinar quais os métodos de pagamento oferecidos, podendo esta escolha mudar periodicamente.

Artigo 9 – Garantia e conformidade

1. A Gymsetz garante que os produtos estão em conformidade com o contrato, com as especificações indicadas na oferta, com requisitos razoáveis de solidez e usabilidade e com as disposições legais e regulamentos governamentais aplicáveis no momento da celebração do contrato. Se expressamente acordado, a Gymsetz garante também que o produto é adequado para uma utilização diferente da normal.
2. Quaisquer garantias prestadas pela Gymsetz, pelo fabricante ou pelo importador não afetam os direitos e reivindicações legais que o Cliente tem ao abrigo do contrato e que pode invocar.
3. Se o produto entregue não estiver em conformidade com o contrato, o Cliente deverá informar a Gymsetz num prazo razoável após a descoberta do defeito.
4. Se a Gymsetz considerar a reclamação fundamentada, reparará, substituirá ou reembolsará os produtos em questão, em consulta com o Cliente. O reembolso máximo corresponde ao preço pago pelo Cliente pelo produto. Este artigo não afeta o direito do Cliente a reclamar uma indemnização.

Artigo 10 - Procedimento de reclamações

1. Se o Cliente tiver uma reclamação sobre um produto (conforme descrito no artigo sobre garantia e conformidade) ou sobre outros aspetos dos serviços da Gymsetz, pode contactar a Gymsetz através do e-mail support@gymsetz.com. Indique claramente o motivo da reclamação e o número da encomenda, para que possamos resolver a reclamação de imediato, caso seja válida.
2. A Gymsetz responderá o mais rapidamente possível e, no máximo, 3 dias após a receção da reclamação. Se nessa altura não for possível dar uma resposta completa, a Gymsetz confirmará a receção da reclamação no prazo de 3 dias e indicará o prazo em que pode ser esperada uma resposta definitiva.

Artigo 11 – Dados pessoais

A Gymsetz trata os dados pessoais do Cliente de acordo com a política de privacidade disponível no website.

Artigo 12 – Cookies

A Gymsetz utiliza cookies para melhorar a sua experiência no nosso website. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador pelo seu navegador. Permitem-nos reconhecê-lo e recolher informações sobre a sua visita ao nosso website, para que possamos melhorar os nossos serviços e adaptá-los às suas necessidades. Os nossos cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável. Pode desativar os cookies nas definições do seu navegador, mas tenha em atenção que isso poderá afetar a funcionalidade do nosso website.

Artigo 13 – Informações de contacto

Se tiver alguma dúvida, reclamação ou comentário após a leitura destes termos e condições, contacte-nos por escrito ou por e-mail para support@gymsetz.com.

Artigo 14 - Envio e devoluções

As encomendas feitas antes das 17h00 são enviadas no próprio dia e, na maioria dos casos, entregues no dia seguinte, se os artigos estiverem em stock. Os produtos são entregues em 2 a 3 dias úteis. Tem 30 minutos após fazer a encomenda para a cancelar.

Tem 14 dias a partir da data de receção para devolver o produto sem indicar o motivo. O valor total da compra, incluindo os custos de envio, será reembolsado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda. O valor será creditado na sua conta no prazo de 14 dias, dependendo do método de pagamento escolhido, desde que tenhamos recebido o produto sem danos. Os custos de devolução ficam a seu cargo; pode solicitar uma etiqueta de devolução através do nosso website ou criar uma junto da transportadora da sua escolha. Se exercer o seu direito de livre resolução, deve devolver-nos o produto com todos os acessórios fornecidos e, se razoavelmente possível, no seu estado e embalagem originais.

Artigo 15 - Exceções à devolução

1. Produtos danificados não podem ser devolvidos. Se o produto for devolvido danificado, o valor não será reembolsado ao cliente.
2. Produtos fabricados de acordo com as especificações do consumidor não podem ser devolvidos.
3. Produtos personalizados não podem ser devolvidos.
4. Não são aceites devoluções após 14 dias.

A devolução deve incluir um código de rastreamento. Assim que recebermos os artigos devolvidos, reembolsaremos o preço de compra na sua conta no prazo de 14 dias.

Artigo 16 - Prazo para a avaliação da qualidade

Após recebermos a sua encomenda no nosso armazém, a avaliação da qualidade será realizada no prazo de 48 a 72 horas. Para alguns produtos, este processo pode demorar mais.

Artigo 17 - Prazo para receber a substituição

Se optou por um artigo de substituição, pode recebê-lo no prazo de 2 a 4 semanas a partir da data em que recebermos as informações de rastreamento do artigo devolvido e a avaliação da qualidade estiver concluída.

Artigo 18 - Prazo de reembolso

Os clientes que solicitaram um reembolso podem esperá-lo no prazo de 14 dias após a receção do artigo devolvido.

Artigo 19 - Troca de um produto

Se desejar trocar um produto, contacte-nos através do formulário de contacto no nosso website. Os custos de devolução do produto ficam a seu cargo.

Artigo 20 - Indiquei um endereço de entrega errado

Se indicou por engano um endereço de entrega errado, contacte-nos o mais rapidamente possível. Faremos o possível para alterar a sua encomenda.

Artigo 21 – Garantia

Pode contar connosco para entregar os nossos produtos com cuidado e em boas condições. No entanto, pode acontecer que uma encomenda seja danificada durante o transporte ou que ocorra outra situação que lhe dê direito à garantia. Se nos contactar no prazo de duas semanas após descobrir o defeito, trataremos gratuitamente da reparação ou substituição, caso o defeito esteja coberto pela garantia.

Artigo 22 - Política de privacidade

A Gymsetz concede-lhe acesso ao website www.gymsetz.com (o Website) e convida-o a adquirir os produtos oferecidos. A Gymsetz tem o direito de alterar o conteúdo ou remover partes do Website a qualquer momento, sem aviso prévio.

Artigo 23 - Responsabilidade limitada

A Gymsetz procura atualizar e/ou complementar regularmente o conteúdo do Website. No entanto, pode acontecer que o conteúdo esteja incompleto e/ou incorreto. A Gymsetz reserva-se o direito de cancelar transações já concluídas. Relativamente aos preços e outras informações sobre produtos no Website, aplica-se uma reserva quanto a erros óbvios de programação e de digitação. Não pode reivindicar um contrato com a Gymsetz com base nesses erros.

Artigo 24 - Direitos de autor

A Gymsetz detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre estes materiais. Não é permitido copiar, distribuir ou utilizar estes materiais de qualquer outra forma sem autorização escrita da Gymsetz, salvo quando permitido por lei (como o direito de citação) ou indicado de outra forma para materiais específicos. A utilização de imagens para fins comerciais não é permitida e pode resultar numa fatura de pelo menos € 300,00. Pode ser solicitada autorização para a utilização de imagens em blogs e outras publicações.

Artigo 25 - Outras disposições

1. A Gymsetz está autorizada a alterar os Termos e Condições Gerais. Os termos alterados entram em vigor na data indicada pela Gymsetz.
2. Todas as relações jurídicas em que a Gymsetz seja parte regem-se exclusivamente pela lei neerlandesa, mesmo que as obrigações sejam cumpridas total ou parcialmente no estrangeiro ou que a parte envolvida na relação jurídica aí tenha domicílio. É excluída a aplicabilidade da Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias.
3. Todos os litígios relacionados com ou decorrentes de ofertas da Gymsetz ou de contratos celebrados com a Gymsetz serão submetidos ao tribunal neerlandês competente.